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Determina as Unidades de Serviço de Natureza Operacional, para os fins estabelecidos no artigo 4º do Decreto nº 54.987/2014, no âmbito da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
DETERMINA A ADOCAO DAS SIGLAS REPRESENTATIVAS DE TODAS AS UNIDADES DESTA SECRETARIA, CRIA NOVAS VISANDO ORIENTACAO PARA TRAMITACAO DE EXPEDIENTES INTERNOS.
Não informado
ADOTA AS SIGLAS REPRESENTATIVAS PARA AS UNIDADES DESTA PASTA. REVOGA P 31/09
ADOTA AS SIGLAS REPRESENTATIVAS PARA AS UNIDADES DESTA PASTA. REVOGA P 59/09(SVMA).
APROVA ALTERACAO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO REGIONAL DO MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E CULTURA DE PAZ - SUBPREFEITURA CAMPO LIMPO.
Adota as siglas representativas para as Unidades desta Pasta.
REVOGADO(A)
Aprova a alteração do Regimento Interno do Conselho Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz da Subprefeitura Vila Mariana - CADES Vila Mariana.
Aprova a alteração do Regimento Interno do Conselho Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz da Subprefeitura Vila Mariana - CADES Vila Mariana
Aprova a alteração do Regimento Interno do Conselho Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz da Subprefeitura Vila Mariana - CADES Vila Mariana - em atendimento ã Portaria 16 SVMA.G/2021.
Aprova a Política de Desenvolvimento Urbano e o Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo e revoga a Lei nº 13.430/2002.
ALTERADO
REVOGADO(A) PARCIALMENTE
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